Benefícios fiscais para o Polo Turístico Cabo Branco são prorrogados até 2027 pela SEFAZ-PB

A Secretaria de Estado da Fazenda da Paraíba (SEFAZ-PB) obteve, junto ao Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), a prorrogação até dezembro de 2027 dos incentivos fiscais voltados aos empreendimentos do Polo Turístico Cabo Branco, em João Pessoa. A decisão foi oficializada pelo Convênio nº 108, publicado no Diário Oficial da União.

Entre os benefícios concedidos estão a isenção do ICMS nas operações internas para aquisição de produtos fabricados na Paraíba destinados à indústria hoteleira do Polo, bem como a isenção do diferencial de alíquota (Difal) do ICMS sobre bens e produtos adquiridos em outros estados ou importados. Essas medidas favorecem diretamente a implantação de resorts, hotéis e parques temáticos previstos para o complexo turístico.

Segundo a SEFAZ-PB, a prorrogação foi possível graças à articulação do governador João Azevêdo, ampliando os prazos de vigência em mais dois anos. O Polo Turístico Cabo Branco, considerado o maior projeto turístico planejado em execução no Brasil, prevê investimentos expressivos, geração de milhares de empregos e impacto significativo no fortalecimento da economia e do turismo na Paraíba.

Fonte: Econet