Fazenda lança painel que detalha R$ 340 bi em benefícios fiscais
Plataforma cruza dados e amplia transparência sobre desonerações
O Ministério da Fazenda disponibilizou uma nova ferramenta destinada ao acompanhamento das desonerações tributárias concedidas no país. O Painel de Caracterização das Desonerações Tributárias permite consultar informações sobre os beneficiários de incentivos fiscais e analisar a distribuição desses recursos entre setores econômicos, regiões e programas específicos. A iniciativa busca ampliar a transparência e fornecer subsídios para o debate sobre o impacto dos benefícios tributários nas contas públicas.
Segundo dados divulgados pela Fazenda, os benefícios fiscais alcançaram aproximadamente R$ 340 bilhões em 2024, distribuídos entre 87 programas e cerca de 86 mil empresas. A plataforma reúne informações provenientes da Receita Federal e possibilita a realização de cruzamentos por atividade econômica, localização geográfica, programa de incentivo e empresa beneficiária. Os dados indicam que parcela relevante dos recursos foi destinada a setores de menor intensidade tecnológica e a municípios classificados com menor grau de vulnerabilidade social.
Desenvolvido pela Secretaria de Política Econômica (SPE), o painel utiliza informações declaradas pelas empresas por meio da Dirbi e também permite comparar estimativas governamentais com os valores efetivamente usufruídos em determinados programas. Durante o lançamento, integrantes da equipe econômica destacaram que a ferramenta contribuirá para o aperfeiçoamento da avaliação dos gastos tributários e para a formulação de políticas públicas mais eficientes. A expectativa é que o sistema receba atualizações contínuas e sirva de apoio a gestores públicos, pesquisadores e ao Poder Legislativo na análise dos incentivos fiscais concedidos no país.
Fonte: Fenacon