Carf concentrará esforços em grandes processos para reduzir contencioso tributário em até 30%

O presidente do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), Carlos Higino Ribeiro de Alencar, anunciou que o órgão pretende reduzir o estoque de processos tributários para cerca de R$ 700 bilhões até o final do governo Lula. A estratégia, segundo ele, é concentrar os julgamentos em aproximadamente 2 mil processos que representam 70% de todo o contencioso tributário. Atualmente, o Carf administra disputas que somam cerca de R$ 950 bilhões, valor que já é R$ 200 bilhões menor do que o registrado em 2024.

De acordo com o dirigente, o retorno da normalidade nas atividades do conselho, após o término das paralisações, contribuiu para acelerar os julgamentos e retomar o ritmo de produtividade. Ribeiro destacou que, desde julho, o número de processos analisados e os valores envolvidos nas decisões cresceram significativamente. A previsão é que o órgão consiga julgar causas que somam entre R$ 350 bilhões e R$ 500 bilhões, reduzindo o estoque total de litígios tributários de forma expressiva.

Ribeiro ainda ressaltou que o papel do Carf é assegurar julgamentos imparciais e céleres, e não atuar com foco na arrecadação de recursos. Ele explicou que o objetivo é dar agilidade à resolução dos conflitos entre contribuintes e a Receita Federal, permitindo que os valores efetivamente devidos sejam quitados ou, se necessário, discutidos na Justiça. Caso a meta de redução se concretize, o Carf terá diminuído o contencioso em cerca de R$ 450 bilhões, representando um avanço relevante na gestão de litígios tributários no país.

Fonte: Consultor Jurídico