Sefaz-SP colabora em operação nacional contra fraude fiscal de R$ 110 milhões em ICMS

A Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo (Sefaz-SP) participou como parceira estratégica da Operação Baronato, deflagrada em diversos estados com o objetivo de desarticular uma organização criminosa especializada em sonegação de ICMS, responsável por um prejuízo estimado em R$ 110 milhões aos cofres públicos da Paraíba. A ação, realizada nesta terça-feira (7), envolveu o cumprimento de mandados de prisão, busca e apreensão, além do bloqueio de contas e sequestro de bens dos investigados. Em São Paulo, dois alvos foram identificados na capital e tiveram suas inscrições estaduais canceladas.

As investigações apontaram que o grupo atuava com empresas de fachada e filiais interestaduais, simulando transferências fictícias de mercadorias para burlar a cobrança do ICMS na origem. As mercadorias, na prática, eram entregues diretamente aos compradores sem nota fiscal, enquanto os envolvidos usavam créditos tributários fraudulentos para sustentar a aparência de legalidade das operações. A atuação conjunta entre estados reforça o caráter interestadual e complexo do esquema, que dependia de cooperação técnica e inteligência fiscal para ser desarticulado.

A Sefaz-SP contribuiu com análises documentais, cruzamento de dados financeiros e apoio logístico, além de colaborar com as autoridades da Paraíba, Ministério Público, Procuradoria-Geral e Polícia Civil. A operação evidencia a importância da integração entre os fiscos estaduais no combate a crimes tributários que afetam todo o país. Com essa iniciativa, a Sefaz-SP reafirma seu compromisso com a integridade fiscal e com o fortalecimento das ações conjuntas de fiscalização, buscando não apenas punir os responsáveis, mas também recuperar valores desviados e proteger os recursos públicos.

Fonte: Econet