Alagoas adota novo modelo de substituição tributária e conquista menor carga fiscal do Nordeste

O Estado de Alagoas passou a aplicar, a partir de setembro, um sistema próprio e simplificado de substituição tributária para a farinha de trigo e seus derivados. A medida, estabelecida pelo Decreto nº 103.496/2025, reduziu em 27% a carga tributária em relação aos demais estados do Nordeste, tornando-se a menor da região. O objetivo é assegurar uma tributação mais justa sobre alimentos essenciais, favorecer todas as camadas sociais e, ao mesmo tempo, estimular novos investimentos.

O governo estadual, sob a liderança do governador Paulo Dantas e da equipe da Secretaria da Fazenda, buscou alinhar a proposta com o setor produtivo antes da implementação. A iniciativa foi discutida com representantes da panificação, indústria de massas, varejo, contadores e outros agentes econômicos, recebendo aprovação unânime. Além de promover justiça fiscal, a mudança tem atraído empreendimentos importantes, como a instalação do Moinho Maratá e novas fábricas ligadas à cadeia do trigo e da ração animal.

De acordo com a Receita Estadual, os produtos de maior complexidade permanecem sob o regime normal de tributação, com recolhimento no momento da venda. Já os alimentos de elaboração mais simples, consumidos no dia a dia das famílias, foram incluídos no novo modelo, o que deve refletir em preços mais acessíveis sem comprometer a sustentabilidade da produção e do comércio local.

Fonte: Econet