RecuperaPOA 2025 já renegocia R$ 4,7 milhões em tributos municipais na primeira semana
O programa RecuperaPOA 2025, lançado pela Prefeitura de Porto Alegre no dia 1º de setembro, obteve forte adesão nos primeiros dias, resultando em R$ 4,7 milhões em dívidas renegociadas. Desse total, cerca de R$ 1,1 milhão já foi quitado à vista pelos contribuintes, enquanto o restante foi parcelado. Além disso, outros R$ 13 milhões seguem em fase de negociação, aguardando a confirmação do pagamento inicial.
Segundo a secretária da Fazenda, Ana Pellini, a procura demonstra o interesse dos contribuintes em regularizar sua situação fiscal, sobretudo em tributos como IPTU/TCL, que concentram mais de R$ 2,5 milhões das negociações, e ISS, responsável por R$ 2,2 milhões em parcelamentos e quitações. Até o momento, foram formalizados 548 acordos, sendo 249 pagos integralmente.
O programa permite renegociar dívidas de diversos tributos e taxas municipais, inclusive créditos já inscritos em dívida ativa ou protestados. Os descontos podem chegar a 90% para pagamento em cota única e variam conforme o número de parcelas. A adesão é feita pelo site oficial da prefeitura, com login gov.br, ou pelas propostas encaminhadas pela Receita Municipal. Pessoas físicas e jurídicas podem participar, incluindo aquelas com dívidas anteriores ou débitos vinculados ao Simples Nacional transferidos ao município.
Fonte: Econet