Receita Federal inicia testes com empresas para implementação da CBS na Reforma Tributária

A Receita Federal deu início, em 1º de julho, ao projeto-piloto voltado para a validação dos sistemas da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), no contexto da Reforma Tributária do Consumo. Essa iniciativa busca avaliar e aprimorar os processos digitais relacionados ao novo modelo tributário. O programa está sendo desenvolvido em parceria com o Serpro, utilizando um ambiente de produção restrita, e contará com a colaboração direta de empresas que auxiliarão nos testes das soluções criadas.

O projeto prevê a participação de até 500 empresas selecionadas com base em critérios técnicos e institucionais, priorizando representatividade econômica e contribuição tecnológica. Entre os critérios de escolha estão a adesão a programas como o Confia, participação em homologações do Sped, ou indicações feitas por entidades setoriais. A entrada das empresas será gradual ao longo do segundo semestre de 2025, acompanhando o progresso técnico das ferramentas a serem testadas.

A previsão é que o piloto dure até o final de 2026, podendo ser ajustado conforme o andamento do desenvolvimento. Entre 1º e 4 de julho, a Receita realizará apresentações virtuais para os participantes, abordando a estrutura do programa e o funcionamento do ambiente de testes. A partir de 7 de julho, as empresas poderão começar a utilizar efetivamente o sistema. Para ampliar o acesso à informação e garantir transparência, todos os dados sobre as empresas participantes e as soluções testadas serão divulgados no site oficial da Receita Federal.

Fonte: Receita Federal