Brasil promove primeiro encontro virtual sobre cooperação tributária no Brics

Reunião abordou tributação como ferramenta para redução de desigualdades

Na segunda-feira (24/3), ocorreu a primeira reunião virtual do diálogo de cooperação tributária internacional no âmbito do Brics, dentro da Trilha de Finanças. O evento reuniu representantes de Ministérios de Finanças e Autoridades Tributárias dos países do bloco, além de organizações internacionais convidadas. A apresentação de abertura foi conduzida pela Conferência das Nações Unidas sobre Comércio e Desenvolvimento (Unctad), que destacou a necessidade de adaptação dos sistemas tributários ao contexto da economia globalizada.

O encontro tratou da importância de uma tributação progressiva para melhor distribuição da carga fiscal e combate às desigualdades. Também foram discutidas iniciativas contra a evasão e elisão fiscal, além do fortalecimento da transparência e do intercâmbio de informações. Segundo Antonio Freitas, subsecretário responsável pelo Brics no Ministério da Fazenda, o Brasil tem avançado em iniciativas voltadas para uma tributação mais equitativa, buscando a colaboração internacional para garantir que grandes grupos econômicos e indivíduos ultra-ricos contribuam de forma mais justa para o bem coletivo.

A reunião também teve como objetivo ampliar a coordenação do Sul Global na negociação da Convenção da ONU para Cooperação Tributária Internacional. Segundo Poliana Garcia Ferreira, coordenadora da iniciativa no Brics, esse esforço visa construir um modelo tributário global mais inclusivo e alinhado às necessidades dos países em desenvolvimento. A próxima reunião do grupo ocorrerá em maio, e o Brasil pretende promover eventos públicos sobre o tema ao longo do primeiro semestre. Desde janeiro de 2025, o país assumiu a presidência rotativa do Brics, liderando a Trilha de Finanças em conjunto com o Banco Central.

Fonte: Ministério da Fazenda