Paraná retira carnes temperadas da Substituição Tributária para aumentar competitividade

O Governo do Paraná decidiu excluir as carnes temperadas do regime de Substituição Tributária (ST) do ICMS, atendendo a uma demanda antiga do setor produtivo. A medida busca ampliar a competitividade dos produtos paranaenses no mercado nacional, reduzindo custos para comerciantes e facilitando a comercialização dessas mercadorias.

O Decreto nº 9.150/2025, publicado no Diário Oficial nesta quarta-feira (12), estabelece que a mudança entrará em vigor em 1º de maio, permitindo tempo para a adaptação da indústria. Com a retirada da ST, o ICMS passará a ser recolhido apenas no momento da venda, e não mais de forma antecipada na indústria, como ocorria antes, o que tornava os produtos do Paraná menos competitivos em relação a outros estados.

O setor produtivo celebrou a decisão, pois, apesar de as carnes temperadas representarem uma parcela menor da produção industrial paranaense, agregam valor a uma área na qual o estado já se destaca nacionalmente. O secretário da Fazenda, Norberto Ortigara, ressaltou que essa mudança contribui para fortalecer a economia local e modernizar a gestão tributária, tornando o ambiente de negócios mais favorável.

Fonte: Econet