Governo de Mato Grosso reduz ICMS para setor de materiais de construção

O governo de Mato Grosso anunciou a redução do ICMS para produtos da cesta básica de materiais de construção. A medida foi formalizada por meio de um decreto assinado pelo governador Mauro Mendes e pelo secretário de Fazenda, Rogério Gallo, com o objetivo de tornar a tributação mais competitiva, reduzir preços para consumidores e incentivar a formalização do setor.

Com a nova regra, produtos como telhas e tijolos cerâmicos terão a base de cálculo reduzida para 41,18% do valor da operação, resultando em uma carga tributária final de 7%. Já itens como areia, brita e pedra marroada terão a base reduzida para 17,65%, com tributação final de 3%. O secretário Rogério Gallo ressaltou que a construção civil é um dos setores que mais geram empregos no estado, e a redução de impostos busca estimular ainda mais esse crescimento.

A iniciativa visa facilitar o acesso a materiais essenciais para construção, impulsionando o desenvolvimento habitacional e a geração de empregos. A redução entrou em vigor em 1º de fevereiro e permanecerá válida até 31 de dezembro, com possibilidade de prorrogação.

Fonte: ECONET