ICMS/SP: GIA será eliminada em 2026 como parte da modernização tributária

A Secretaria da Fazenda e Planejamento de São Paulo (Sefaz-SP) anunciou um marco na simplificação tributária com a publicação da Portaria SRE 02/2025. A partir de janeiro de 2026, todos os contribuintes do Regime Periódico de Apuração (RPA) estarão dispensados de apresentar a Guia de Informação e Apuração do ICMS (GIA). A iniciativa, que já beneficia 96% dos contribuintes desse regime, visa reduzir a burocracia fiscal, eliminando a necessidade de entrega simultânea da GIA e da Escrituração Fiscal Digital (EFD).

Essa mudança integra o “Projeto de Eliminação da GIA”, que faz parte do “Plano São Paulo na Direção Certa”, e tem como objetivo modernizar a administração tributária estadual. Ao aliviar as obrigações fiscais, a medida economiza tempo e custos para empresas e contabilistas, promovendo um ambiente mais propício a investimentos e desenvolvimento econômico no Estado de São Paulo.

Com essa modernização, a Sefaz-SP reforça seu compromisso com a eficiência tributária, alinhando-se às melhores práticas de gestão fiscal. A eliminação da GIA representa mais um passo na construção de um sistema tributário mais simples e eficiente para os contribuintes paulistas.

Fonte: ECONET