ICMS/PR – Paraná amplia isenção de ICMS para insumos médicos essenciais

O governador Carlos Massa Ratinho Junior assinou o Decreto nº 8.528/2024, que prorroga até 31 de julho de 2025 a isenção do ICMS para insumos e equipamentos utilizados em serviços de saúde de alta complexidade, como stents e hemostáticos. A medida, em conformidade com o convênio ICMS 01/99 do Confaz, tem efeito retroativo desde 1º de janeiro de 2024 e busca reduzir os custos desses produtos essenciais para hospitais, clínicas e laboratórios.

De acordo com o secretário da Fazenda, Norberto Ortigara, a isenção mantém os preços acessíveis e facilita o abastecimento de estoques para atender à população. O diretor-executivo da Secretaria de Saúde, César Neves, reforça que a medida é crucial para a realização de procedimentos como cateterismos e cirurgias de prótese de quadril, garantindo acesso a tratamentos de alta complexidade para mais paranaenses.

Com esta iniciativa, o Paraná consolida o compromisso de viabilizar tecnologias de saúde acessíveis, garantindo que os cidadãos continuem a ser atendidos com qualidade, especialmente em áreas críticas como hemodinâmica cardiovascular e ortopedia.

Fonte: ECONET