Estados alteram alíquotas internas do ICMS para 2025

A partir de 2025, diversos estados brasileiros implementarão alterações nas alíquotas internas do ICMS. Os contribuintes dos estados do Acre, Espírito Santo, Maranhão, Piauí, Rio Grande do Norte e Sergipe devem estar atentos às novas alíquotas e seus prazos de aplicação. Entre as mudanças, destaca-se o aumento nas alíquotas gerais do ICMS no Maranhão, Piauí e Rio Grande do Norte, enquanto o Espírito Santo e Sergipe realizaram ajustes específicos, sem alterar a alíquota geral.

No Maranhão, a alíquota do ICMS passou de 22% para 23%, com vigência a partir de 23 de fevereiro de 2025, enquanto no Piauí, a alíquota subirá de 21% para 22,5% a partir de 1º de abril de 2025. No Rio Grande do Norte, a alíquota geral será ajustada de 18% para 20%, e também haverá um adicional de 2% para alguns produtos, com vigência a partir de 20 de março de 2025. O Espírito Santo, por sua vez, reduzirá a alíquota de ICMS em operações com biogás e biometano, com efeitos a partir de 23 de dezembro de 2024.

Além disso, o Acre estabelecerá uma nova alíquota para importações realizadas por remessas postais ou expressas, passando de 19% para 20% a partir de 1º de abril de 2025. Já Sergipe instituirá uma alíquota de 20% para importações de mercadorias feitas por remessas postais ou expressas, também com vigência a partir de 1º de abril de 2025. Essas alterações devem impactar diretamente as operações comerciais nesses estados, sendo importante que os contribuintes se atualizem sobre as novas regras.

Fonte: Valor