Redução do ICMS no Espírito Santo torna GNV mais acessível
Desde 1º de janeiro, o Espírito Santo reduziu a alíquota de ICMS sobre o Gás Natural Veicular (GNV) de 17% para 12%, conforme a Lei n° 12.316 sancionada pelo governador Renato Casagrande. A medida, parte do Programa ES Mais+Gás, já impacta positivamente os preços nos postos de combustíveis, com motoristas de aplicativo relatando queda de até R$ 0,20 por metro cúbico e economia mensal média de R$ 100 por veículo. Além disso, o governo também diminuiu a alíquota de ICMS para operações envolvendo biogás e biometano, reforçando o compromisso com a sustentabilidade.
O programa ES Mais+Gás, coordenado pela Secretaria de Desenvolvimento, visa expandir o uso do gás natural no estado, promovendo uma matriz energética mais limpa e competitiva. Segundo o vice-governador Ricardo Ferraço, a redução do imposto reflete esforços conjuntos entre o governo, a iniciativa privada e entidades do setor, trazendo benefícios econômicos e ambientais. Para o secretário da Fazenda, Benicio Costa, a medida fortalece a competitividade do setor, reduz custos para consumidores e estimula a transição para fontes de energia menos poluentes.
Além da tributação reduzida, o programa tem alcançado outros resultados, como redução de até 14% nas tarifas de gás natural para clientes do mercado livre e diminuição de 4% a 5% nos custos para consumidores residenciais, industriais e usuários de GNV no mercado cativo.
Fonte: ECONET