Governo de São Paulo atualiza benefícios fiscais para eficiência e justiça tributária

O Governo de São Paulo, por meio do programa “São Paulo na Direção Certa”, realizou uma ampla revisão dos benefícios tributários em 2024. A iniciativa, conduzida pela Secretaria da Fazenda e Planejamento (Sefaz-SP), buscou eliminar incentivos fiscais ineficazes, priorizando políticas que promovam emprego, investimentos e desenvolvimento em setores estratégicos. Como resultado, um terço dos 263 benefícios existentes foi descontinuado, reduzindo a renúncia fiscal em R$ 10,3 bilhões, cerca de 15% da estimativa total de ICMS.

A revisão, feita em etapas, analisou setores como alimentos, medicamentos, transportes e energia, garantindo a continuidade de políticas essenciais enquanto modernizava a administração tributária. Na última fase, publicada em dezembro, decretos 69.291, 69.292 e 69.293 prorrogaram incentivos para itens como carne, leite, insumos cirúrgicos e produtos têxteis, enquanto benefícios para itens como cavalos puro-sangue e ostras foram eliminados.

Para o secretário Samuel Kinoshita, a iniciativa consolida São Paulo como modelo de gestão eficiente e inovadora. Ele destacou que critérios como impacto social e custo-benefício nortearam a decisão, eliminando sobreposições e incentivos obsoletos. “Estamos construindo um Estado mais competitivo e preparado para os desafios do futuro, com coragem e planejamento técnico”, concluiu Kinoshita.

Fonte: ECONET