ICMS/MA – SEFAZ identifica omissão de R$ 13 milhões em vendas agrícolas com tecnologia de satélites

A Secretaria de Fazenda do Maranhão, utilizando o Sistema de Fiscalização e Monitoramento do Agronegócio (SIFMA), detectou irregularidades fiscais em empresas agrícolas. Por meio de imagens de satélite de alta resolução e inteligência artificial, foi possível rastrear a produção de grãos e identificar quase R$ 13 milhões em vendas omitidas, gerando ICMS devido de aproximadamente R$ 2,6 milhões. As análises mostraram discrepâncias entre a produção estimada e as notas fiscais emitidas, especialmente no caso da soja da safra 2022/2023.

A operação também revelou que algumas empresas declararam vendas superiores à capacidade produtiva de suas propriedades, e essas serão intimadas para esclarecimentos. A regularização ou contestação deve ocorrer até 20 dias após a notificação, utilizando o Domicílio Tributário Eletrônico (DTE). O SIFMA, além de fiscalizar, auxilia os produtores no gerenciamento de suas propriedades cadastradas, promovendo maior transparência e eficiência no setor.

O secretário de Fazenda, Marcellus Ribeiro, destacou que o SIFMA representa um marco no uso de tecnologia para a gestão fiscal no agronegócio, contribuindo para o fortalecimento econômico do estado. A ferramenta é essencial para garantir a arrecadação tributária, ao mesmo tempo que incentiva práticas agrícolas sustentáveis e um desenvolvimento equilibrado.

Fonte: ECONET