Reforma Tributária pode elevar custo da energia elétrica, alertam especialistas

Durante audiência na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, representantes do setor de energia destacaram os desafios da regulamentação da reforma tributária no Projeto de Lei Complementar (PLP) 68/2024. Segundo Rubens Rizek Júnior, da Associação Nacional de Pesquisa da Economia Energética (Anpeen), a proposta atual prevê a aplicação de tributos ao longo de toda a cadeia de geração e distribuição de energia, gerando complexidade administrativa e potencial aumento nos custos, que podem ser repassados para o consumidor.

Além disso, Mário Luiz Menel, do Fórum das Associações do Setor Elétrico (Fase), alertou sobre o impacto na economia, ressaltando que a energia elétrica compõe até 30% do custo de itens como alimentos e produtos industriais. Ele sugeriu ajustes como o desconto de tributos específicos, como a Cosip, para evitar a transferência desses encargos para as tarifas de energia.

No segmento de biocombustíveis, Renata Isfer, da Associação Brasileira de Biogás (Abiogás), destacou a necessidade de simplificar regras que garantam vantagens tributárias aos combustíveis renováveis. Ela propôs a eliminação de exigências que limitam o uso misto de biometano e gás natural, visando fomentar a descarbonização gradual e acessível, sem onerar consumidores ou a indústria.

Fonte: Senado