ICMS/GO – Operação investiga sonegação de ICMS em bares e restaurantes em Goiânia

A Secretaria da Economia e a Polícia Civil, através da Delegacia de Repressão a Crimes Contra a Ordem Tributária (DOT), lançaram a “Operação Maillard” para combater um esquema de sonegação fiscal envolvendo bares e restaurantes de um grupo em Goiânia. Na sexta-feira (8/11), foram cumpridos mandados de busca em estabelecimentos em áreas nobres e uma distribuidora de carnes, com apreensões e a prisão de um empresário por posse ilegal de munições. A investigação aponta para uma sonegação de R$ 6 milhões em ICMS, atribuída a práticas de manipulação contábil e uso de “laranjas”.

As investigações, que começaram há mais de um ano, revelaram indícios de fraude contábil e possível uso de créditos fictícios de ICMS para reduzir o imposto a pagar. Segundo Ricardo Lucena, da Delegacia Regional de Fiscalização, o grupo se beneficiava de forma desleal ao deixar de repassar valores devidos, enquanto concorrentes cumpriam suas obrigações. Os responsáveis podem responder por crimes como sonegação fiscal, falsidade ideológica e associação criminosa.

O esquema, envolvendo uma distribuidora de carnes, consistia em registros simulados de compras em volume acima do esperado, gerando créditos fictícios para minimizar o valor do ICMS. Mesmo após autuações, os investigados teriam continuado a prática, abandonando CNPJs com dívidas milionárias e reativando as operações sob novos registros. Na operação, 43 policiais e 28 servidores fiscais participaram das buscas e apreensões.

Fonte: Sefaz/GO