Devolve ICMS distribui mais de R$ 140 milhões e reforça justiça fiscal no RS em 2025
O Programa Devolve ICMS, criado para devolver parte do imposto pago no consumo, já repassou
ICMS/RS – Instrução Normativa RE Nº 63 DE 17/07/2025
Modifica o Apêndice XXXVI da Instrução Normativa DRP nº 45/98, que dispõe sobre as bebidas
ICMS/RS – Instrução Normativa RE Nº 64 DE 18/07/2025
Modifica a Instrução Normativa DRP nº 45/98, que dispõe sobre a isenção do ICMS nas