DeclaraAgro – Arrendamentos impulsiona autorregularização e já supera 400 declarações corrigidas
A operação DeclaraAgro – Arrendamentos, criada para orientar produtores rurais quanto à correta declaração de
ICMS/MG – Decreto Nº 49161 DE 12/01/2026
Altera o Decreto nº 49 155, de 30 de dezembro de 2025, que dispõe sobre
ICMS/DF – Portaria SEEC Nº 17 DE 09/01/2026
Altera a Portaria nº 336, de 28 de abril de 2025, que fixa preço de