ICMS/BA – Portaria SEFAZ Nº 30 DE 23/02/2026
Altera a Portaria SEFAZ Nº 273/2014, que estabelece procedimentos relativos à inclusão na Escrituração Fiscal
Receita Federal do Brasil esclarece quais incentivos ficam fora da redução linear de benefícios fiscais
A Receita Federal divulgou, no dia 21 de fevereiro de 2026, a Instrução Normativa RFB
Despacho CONFAZ Nº 9 DE 20/02/2026
Publica Protocolo ICMS celebrado entre os Estados e o Distrito Federal. O Secretário-Executivo da Secretaria-Executiva