Com taxação de ricos, faixa de isenção do IR pode passar de R$ 5 mil
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu que a faixa de isenção do Imposto
ICMS/ES – Decreto Nº 5854-R DE 11/10/2024
Introduz alteração ao RICMS/ES, aprovado pelo Decreto Nº 1090-R/2002, quanto ao parcelamento do débito fiscal.
ICMS/ES – Decreto Nº 5853-R DE 11/10/2024
Introduz alteração ao RICMS/ES, aprovado pelo Decreto Nº 1090-R/2002, quanto à imposição, preventiva, de restrições