Receita Estadual autua mais de R$ 34 milhões em fraudes de ICMS no comércio de grãos em Goiás

No primeiro semestre de 2025, a Receita Estadual de Goiás identificou a circulação de cerca de 76 mil toneladas de grãos sem o devido recolhimento do ICMS, resultando em autuações que somam R$ 34,7 milhões. As ações ocorreram em diversas regiões produtoras e integram o esforço do governo estadual no combate à sonegação fiscal no setor agropecuário. Além da fiscalização nas rodovias, a atuação se estendeu a auditorias em empresas com indícios de irregularidades, incluindo aquelas classificadas como “noteiras”, utilizadas para emissão de notas fiscais frias.

Como parte do balanço divulgado pela Superintendência de Fiscalização Regionalizada, foram suspensos os cadastros de 28 empresas com inconsistências fiscais. No total, 16 empresas foram auditadas, gerando mais de R$ 63 milhões em créditos tributários. As investigações também revelaram o envolvimento de 144 pessoas físicas e jurídicas em operações fraudulentas que movimentaram 220 mil toneladas de grãos. A fiscalização foi reforçada com o uso de tecnologias de georreferenciamento e cruzamento de dados para monitorar a produção e detectar irregularidades.

O superintendente Gustavo Henrique Cardoso destacou que a atuação da Receita não é apenas repressiva, mas também preventiva, orientando produtores rurais a evitarem negócios com empresas inidôneas. Segundo ele, práticas como o uso de “sócios laranjas” em empresas fictícias distorcem a concorrência e prejudicam o ambiente econômico do agronegócio goiano. A fiscalização intensiva, segundo o fisco, visa proteger a arrecadação estadual e garantir uma concorrência leal entre os agentes do setor.

Fonte: Econet