São Paulo libera R$ 1,5 bilhão em créditos de ICMS para apoiar exportadores afetados por tarifas dos EUA
O Governo de São Paulo anunciou um pacote emergencial para reduzir os impactos das tarifas impostas pelos Estados Unidos aos produtos brasileiros. Entre as medidas está a liberação de R$ 1,5 bilhão em créditos acumulados de ICMS, por meio do programa ProAtivo, além de dobrar de R$ 200 milhões para R$ 400 milhões a linha de crédito destinada a empresas exportadoras paulistas. De acordo com o governador Tarcísio de Freitas, essas ações visam proteger a competitividade da indústria paulista, bem como o emprego e a renda no estado.
Os créditos do ProAtivo serão direcionados preferencialmente a exportadores que já tenham créditos acumulados prontos para transferência. Cada empresa poderá solicitar até R$ 120 milhões, conforme critérios específicos, e os valores aprovados serão liberados em até 10 parcelas, a partir de setembro. Os interessados deverão protocolar seus pedidos por meio do Sistema de Peticionamento Eletrônico da Sefaz-SP, seguindo as regras detalhadas que serão publicadas no Diário Oficial do Estado.
Além disso, foi anunciada a ampliação da linha Giro Exportador, oferecida pela Desenvolve SP em parceria com secretarias estaduais, com juros subsidiados a partir de 0,27% ao mês mais IPCA, prazo de até 60 meses para quitação e carência de até 12 meses. O objetivo é apoiar exportadores paulistas que têm negócios com o mercado americano, reforçando o capital de giro necessário para enfrentar as novas barreiras comerciais.
Fonte: Econet