RS discute plano para renegociação de dívidas rurais com recursos do pré-sal
O Grupo de Trabalho Interinstitucional (GTI), formado para buscar soluções ao endividamento dos produtores rurais do Rio Grande do Sul, realizou sua primeira reunião híbrida em 15 de julho. O encontro contou com representantes dos governos federal e estadual, parlamentares e entidades do setor produtivo, marcando o início das discussões para construir uma proposta ao governo federal. Entre as medidas analisadas está a utilização de recursos do Fundo Social do pré-sal, sem impacto fiscal, para financiar um programa de reestruturação das dívidas, estimadas em R$ 30 bilhões, com teto individual de R$ 10 milhões e de R$ 50 milhões para cooperativas, a serem quitados em até dez anos.
A proposta contempla dívidas rurais contraídas entre 2020 e 2024 por produtores que tenham registrado perdas superiores a 30% em pelo menos duas safras nos últimos seis anos, desde que os municípios estejam em situação de emergência devido a eventos climáticos extremos. Durante a reunião, o ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, ressaltou que a ideia é beneficiar especialmente quem mais sofreu perdas comprovadas. Autoridades estaduais, como o secretário da Seapi, Edivilson Brum, e a secretária da Fazenda, Pricilla Maria Santana, defenderam a urgência de viabilizar a renegociação para ajudar os produtores a se reerguerem.
Na sequência, o grupo trabalhará na consolidação de dados para elaboração de uma proposta final, que será enviada ao governo federal. O Estado também prepara um ofício para pedir a ampliação do acesso ao crédito rural, sugerindo ajustes em limites que têm dificultado financiamentos anunciados. O GTI reúne representantes do governo federal, Banco Central, BNDES, Banco do Brasil, Congresso, governo estadual e entidades do setor agropecuário, com o objetivo de avançar em soluções jurídicas e operacionais para minimizar os efeitos da crise enfrentada pelo campo gaúcho.
Fonte: Econet