Goiás propõe isenção de ICMS para construção de templos religiosos e espaços com função social

O Governo de Goiás irá apresentar ao Confaz, em reunião marcada para o dia 4 de julho, uma proposta de convênio para autorizar a isenção de ICMS nas compras de materiais de construção e equipamentos utilizados na edificação de templos religiosos. A iniciativa abrange todas as crenças e busca viabilizar a construção não apenas de igrejas e templos, mas também de estruturas complementares como casas paroquiais, centros culturais e espaços destinados a projetos sociais e educacionais.

A proposta reconhece o papel social desempenhado por essas construções, que vão além do culto religioso e se tornam centros de apoio comunitário e inclusão. Também são destacados os efeitos positivos da medida na geração de empregos, no fomento à economia local e na preservação do patrimônio arquitetônico, fortalecendo o vínculo das comunidades com seus espaços simbólicos e culturais.

O benefício será exclusivo para instituições com reconhecimento de utilidade pública, que atuem em imóveis próprios ou sob posse judicial. A medida foi anunciada pelo governador Ronaldo Caiado durante visita a Trindade, no local de construção do novo Santuário do Divino Pai Eterno. Caso a proposta seja aprovada pelo Confaz, a isenção será implementada na legislação estadual e terá validade até abril de 2026.

Fonte: Econet