ICMS/GO – INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 091/2024 – SIF, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2024

(PUBLICADA NO DOE de 18.11.24)

Este texto não substitui o publicado no DOE

Altera o Anexo I da Instrução Normativa nº 002/19-SIF que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referentes aos grupos que especificam.

O SUPERINTENDENTE DE INFORMAÇÕES FISCAIS, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 18 do Decreto nº 4.852, de 29 de dezembro de 1997, Regulamento do Código Tributário do Estado de Goiás – RCTE – e na Portaria nº 126/19-GSE, de 14 de junho de 2019, resolve baixar a seguinte

INSTRUÇÃO NORMATIVA:

Art.1º O grupo “GADO PARA CRIA” da Pauta de Mercadorias do Anexo I da Instrução Normativa nº 002/19-SIF de 14 de junho de 2019, passa a vigorar com a redação constante do Anexo Único desta instrução.

Art. 2º Todos preços publicados passam a vigorar tanto para Operações Internas como para Operações Interestaduais.

Art. 3º O documento alterado por esta Instrução encontra-se disponível no site: https://goias.gov.br/economia

Art. 4º Esta instrução entra em vigor no primeiro dia útil subsequente à data de sua publicação.

GABINETE DO SUPERINTENDENTE DE INFORMAÇÕES FISCAIS, em Goiânia, aos 14 dias do mês de novembro de 2024.

LUCIANO ALVES PESSOA Superintendente de Informações Fiscais

ANEXO ÚNICO

PCMS

DESCRIÇÃO

PREÇO

01209

Gado Bovino CB Cria Brahman Fêmea 00-12 meses

1.996,31

01210

Gado Bovino CB Cria Brahman Fêmea 13-24 meses

2.527,79

01211

Gado Bovino CB Cria Brahman Fêmea 25-36 meses

3.285,76

01212

Gado Bovino CB Cria Brahman Fêmea 37 meses ou mais

3.354,95

01201

Gado Bovino CB Cria Brahman Macho 00-12 meses

2.420,51

01202

Gado Bovino CB Cria Brahman Macho 13-24 meses

3.183,44

01203

Gado Bovino CB Cria Brahman Macho 25-36 meses

3.630,10

01204

Gado Bovino CB Cria Brahman Macho 37 meses ou mais

4.808,03

01129

Gado Bovino CB Cria Brangus Fêmea 00-12 meses

2.119,51

01130

Gado Bovino CB Cria Brangus Fêmea 13-24 meses

2.636,56

01131

Gado Bovino CB Cria Brangus Fêmea 25-36 meses

3.184,89

01132

Gado Bovino CB Cria Brangus Fêmea 37 meses ou mais

3.484,47

01121

Gado Bovino CB Cria Brangus Macho 00-12 meses

2.332,86

01122

Gado Bovino CB Cria Brangus Macho 13-24 meses

2.866,87

01123

Gado Bovino CB Cria Brangus Macho 25-36 meses

3.568,14

01124

Gado Bovino CB Cria Brangus Macho 37 meses ou mais

4.849,01

01169

Gado Bovino CB Cria Canchim Fêmea 00-12 meses

1.757,46

01170

Gado Bovino CB Cria Canchim Fêmea 13-24 meses

2.632,63

01171

Gado Bovino CB Cria Canchim Fêmea 25-36 meses

3.013,56

01172

Gado Bovino CB Cria Canchim Fêmea 37 meses ou mais

3.257,46

01161

Gado Bovino CB Cria Canchim Macho 00-12 meses

2.423,09

01162

Gado Bovino CB Cria Canchim Macho 13-24 meses

3.238,02

01163

Gado Bovino CB Cria Canchim Macho 25-36 meses

3.713,61

01164

Gado Bovino CB Cria Canchim Macho 37 meses ou mais

4.824,72

00982

Gado Bovino CB Cria Genérico Fêmea 00-12 meses

1.521,12

00983

Gado Bovino CB Cria Genérico Fêmea 13-24 meses

1.897,49

00984

Gado Bovino CB Cria Genérico Fêmea 25-36 meses

2.393,16

00597

Gado Bovino CB Cria Genérico Fêmea 37 meses ou mais

2.785,34

00961

Gado Bovino CB Cria Genérico Macho 00-12 meses

1.968,11

00962

Gado Bovino CB Cria Genérico Macho 13-24 meses

2.689,47

00963

Gado Bovino CB Cria Genérico Macho 25-36 meses

3.301,44

00601

Gado Bovino CB Cria Genérico Macho 37 meses ou mais

4.437,71

01040

Gado Bovino CB Cria Gir Fêmea 00-12 meses

1.816,54

01041

Gado Bovino CB Cria Gir Fêmea 13-24 meses

2.491,10

01042

Gado Bovino CB Cria Gir Fêmea 25-36 meses

2.748,27

00836

Gado Bovino CB Cria Gir Fêmea 37 meses ou mais

3.258,85

01034

Gado Bovino CB Cria Gir Macho 00-12 meses

1.723,22

01035

Gado Bovino CB Cria Gir Macho 13-24 meses

2.307,41

01036

Gado Bovino CB Cria Gir Macho 25-36 meses

3.302,79

00826

Gado Bovino CB Cria Gir Macho 37 meses ou mais

5.114,60

01049

Gado Bovino CB Cria Girolando Fêmea 00-12 meses

2.108,19

01050

Gado Bovino CB Cria Girolando Fêmea 13-24 meses

3.369,08

01051

Gado Bovino CB Cria Girolando Fêmea 25-36 meses

4.833,30

00866

Gado Bovino CB Cria Girolando Fêmea 37 meses ou mais

5.690,46

01043

Gado Bovino CB Cria Girolando Macho 00-12 meses

1.465,45

01044

Gado Bovino CB Cria Girolando Macho 13-24 meses

2.233,73

01045

Gado Bovino CB Cria Girolando Macho 25-36 meses

3.145,19

00842

Gado Bovino CB Cria Girolando Macho 37 meses ou mais

4.292,01

01241

Gado Bovino CB Cria Guzerá Fêmea 00-12 meses

1.846,71

01242

Gado Bovino CB Cria Guzerá Fêmea 13-24 meses

2.386,26

01243

Gado Bovino CB Cria Guzerá Fêmea 25-36 meses

2.745,51

01244

Gado Bovino CB Cria Guzerá Fêmea 37 meses ou mais

2.896,75

01233

Gado Bovino CB Cria Guzerá Macho 00-12 meses

2.167,89

01234

Gado Bovino CB Cria Guzerá Macho 13-24 meses

3.059,26

01235

Gado Bovino CB Cria Guzerá Macho 25-36 meses

3.490,01

01236

Gado Bovino CB Cria Guzerá Macho 37 meses ou mais

4.814,10

01058

Gado Bovino CB Cria Holandês Fêmea 00-12 meses

2.438,82

01059

Gado Bovino CB Cria Holandês Fêmea 13-24 meses

3.418,88

01060

Gado Bovino CB Cria Holandês Fêmea 25-36 meses

5.029,51

00641

Gado Bovino CB Cria Holandês Fêmea 37 meses ou mais

6.961,96

01052

Gado Bovino CB Cria Holandês Macho 00-12 meses

1.179,31

01053

Gado Bovino CB Cria Holandês Macho 13-24 meses

1.956,73

01054

Gado Bovino CB Cria Holandês Macho 25-36 meses

3.045,51

00645

Gado Bovino CB Cria Holandês Macho 37 meses ou mais

4.147,84

01031

Gado Bovino CB Cria Holandês X Zebuino Fêmea 00-12 meses

1.851,74

01032

Gado Bovino CB Cria Holandês X Zebuino Fêmea 13-24 meses

2.398,07

01033

Gado Bovino CB Cria Holandês X Zebuino Fêmea 25-36 meses

3.161,40

00653

Gado Bovino CB Cria Holandês X Zebuino Fêmea 37 meses ou mais

3.385,58

01021

Gado Bovino CB Cria Holandês X Zebuino Macho 00-12 meses

1.687,14

01022

Gado Bovino CB Cria Holandês X Zebuino Macho 13-24 meses

2.377,00

01023

Gado Bovino CB Cria Holandês X Zebuino Macho 25-36 meses

3.274,49

00677

Gado Bovino CB Cria Holandês X Zebuino Macho 37 meses ou mais

4.358,79

01067

Gado Bovino CB Cria Jersey Fêmea 00-12 meses

2.896,40

01068

Gado Bovino CB Cria Jersey Fêmea 13-24 meses

4.484,25

01069

Gado Bovino CB Cria Jersey Fêmea 25-36 meses

5.902,76

00882

Gado Bovino CB Cria Jersey Fêmea 37 meses ou mais

7.104,01

01061

Gado Bovino CB Cria Jersey Macho 00-12 meses

1.520,87

01062

Gado Bovino CB Cria Jersey Macho 13-24 meses

3.197,08

01063

Gado Bovino CB Cria Jersey Macho 25-36 meses

3.954,72

00872

Gado Bovino CB Cria Jersey Macho 37 meses ou mais

5.225,39

01076

Gado Bovino CB Cria Nelore Fêmea 00-12 meses

1.585,23

01077

Gado Bovino CB Cria Nelore Fêmea 13-24 meses

2.073,08

01078

Gado Bovino CB Cria Nelore Fêmea 25-36 meses

2.697,14

00629

Gado Bovino CB Cria Nelore Fêmea 37 meses ou mais

2.919,04

01070

Gado Bovino CB Cria Nelore Macho 00-12 meses

2.139,53

01071

Gado Bovino CB Cria Nelore Macho 13-24 meses

2.823,20

01072

Gado Bovino CB Cria Nelore Macho 25-36 meses

3.425,36

00633

Gado Bovino CB Cria Nelore Macho 37 meses ou mais

4.556,09

01229

Gado Bovino CB Cria Senepol Fêmea 00-12 meses

1.899,51

01230

Gado Bovino CB Cria Senepol Fêmea 13-24 meses

2.432,13

01231

Gado Bovino CB Cria Senepol Fêmea 25-36 meses

3.055,01

01232

Gado Bovino CB Cria Senepol Fêmea 37 meses ou mais

3.360,52

01221

Gado Bovino CB Cria Senepol Macho 00-12 meses

2.390,86

01222

Gado Bovino CB Cria Senepol Macho 13-24 meses

3.229,82

01223

Gado Bovino CB Cria Senepol Macho 25-36 meses

3.876,59

01224

Gado Bovino CB Cria Senepol Macho 37 meses ou mais

4.873,29

01085

Gado Bovino CB Cria Tabapuã Fêmea 00-12 meses

1.904,54

01086

Gado Bovino CB Cria Tabapuã Fêmea 13-24 meses

2.694,22

01087

Gado Bovino CB Cria Tabapuã Fêmea 25-36 meses

2.880,91

00617

Gado Bovino CB Cria Tabapuã Fêmea 37 meses ou mais

2.971,96

01079

Gado Bovino CB Cria Tabapuã Macho 00-12 meses

2.403,75

01080

Gado Bovino CB Cria Tabapuã Macho 13-24 meses

2.996,50

01081

Gado Bovino CB Cria Tabapuã Macho 25-36 meses

3.700,15

00621

Gado Bovino CB Cria Tabapuã Macho 37 meses ou mais

4.716,97

01205

Gado Bovino CB Reprodução Brahman Macho 00-12 meses

3.686,37

01206

Gado Bovino CB Reprodução Brahman Macho 13-24 meses

6.130,84

01207

Gado Bovino CB Reprodução Brahman Macho 25-36 meses

7.692,31

01208

Gado Bovino CB Reprodução Brahman Macho 37 meses ou mais

10.013,90

01125

Gado Bovino CB Reprodução Brangus Macho 00-12 meses

2.867,48

01126

Gado Bovino CB Reprodução Brangus Macho 13-24 meses

4.035,33

01127

Gado Bovino CB Reprodução Brangus Macho 25-36 meses

5.237,54

01128

Gado Bovino CB Reprodução Brangus Macho 37 meses ou mais

6.019,48

01165

Gado Bovino CB Reprodução Canchim Macho 00-12 meses

3.685,02

01166

Gado Bovino CB Reprodução Canchim Macho 13-24 meses

6.130,84

01167

Gado Bovino CB Reprodução Canchim Macho 25-36 meses

7.692,31

01168

Gado Bovino CB Reprodução Canchim Macho 37 meses ou mais

10.013,90

00602

Gado Bovino CB Reprodução Genérico Macho 00-12 meses

2.284,28

00981

Gado Bovino CB Reprodução Genérico Macho 13-24 meses

3.542,59

01024

Gado Bovino CB Reprodução Genérico Macho 25-36 meses

4.512,38

01025

Gado Bovino CB Reprodução Genérico Macho 37 meses ou mais

5.916,19

00827

Gado Bovino CB Reprodução Gir Macho 00-12 meses

2.522,69

01037

Gado Bovino CB Reprodução Gir Macho 13-24 meses

3.458,66

01038

Gado Bovino CB Reprodução Gir Macho 25-36 meses

3.286,66

01039

Gado Bovino CB Reprodução Gir Macho 37 meses ou mais

5.671,55

00843

Gado Bovino CB Reprodução Girolando Macho 00-12 meses

3.842,61

01046

Gado Bovino CB Reprodução Girolando Macho 13-24 meses

5.103,39

01047

Gado Bovino CB Reprodução Girolando Macho 25-36 meses

6.124,13

01048

Gado Bovino CB Reprodução Girolando Macho 37 meses ou mais

7.538,96

01237

Gado Bovino CB Reprodução Guzerá Macho 00-12 meses

2.867,48

01238

Gado Bovino CB Reprodução Guzerá Macho 13-24 meses

4.610,65

01239

Gado Bovino CB Reprodução Guzerá Macho 25-36 meses

6.110,04

01240

Gado Bovino CB Reprodução Guzerá Macho 37 meses ou mais

6.713,98

00646

Gado Bovino CB Reprodução Holandês Macho 00-12 meses

2.256,00

01055

Gado Bovino CB Reprodução Holandês Macho 13-24 meses

3.458,66

01056

Gado Bovino CB Reprodução Holandês Macho 25-36 meses

4.389,39

01057

Gado Bovino CB Reprodução Holandês Macho 37 meses ou mais

6.057,54

00678

Gado Bovino CB Reprodução Holandês X Zebuino Macho 00-12 meses

2.167,11

01028

Gado Bovino CB Reprodução Holandês X Zebuino Macho 13-24 meses

3.304,34

01029

Gado Bovino CB Reprodução Holandês X Zebuino Macho 25-36 meses

4.245,89

01030

Gado Bovino CB Reprodução Holandês X Zebuino Macho 37 meses ou mais

5.912,11

00873

Gado Bovino CB Reprodução Jersey Macho 00-12 meses

2.981,97

01064

Gado Bovino CB Reprodução Jersey Macho 13-24 meses

3.688,79

01065

Gado Bovino CB Reprodução Jersey Macho 25-36 meses

5.169,64

01066

Gado Bovino CB Reprodução Jersey Macho 37 meses ou mais

6.671,85

00634

Gado Bovino CB Reprodução Nelore Macho 00-12 meses

3.931,50

01073

Gado Bovino CB Reprodução Nelore Macho 13-24 meses

5.666,52

01074

Gado Bovino CB Reprodução Nelore Macho 25-36 meses

7.814,04

01075

Gado Bovino CB Reprodução Nelore Macho 37 meses ou mais

10.334,64

01225

Gado Bovino CB Reprodução Senepol Macho 00-12 meses

2.293,71

01226

Gado Bovino CB Reprodução Senepol Macho 13-24 meses

2.766,93

01227

Gado Bovino CB Reprodução Senepol Macho 25-36 meses

4.365,04

01228

Gado Bovino CB Reprodução Senepol Macho 37 meses ou mais

6.482,93

00622

Gado Bovino CB Reprodução Tabapuã Macho 00-12 meses

3.441,25

01082

Gado Bovino CB Reprodução Tabapuã Macho 13-24 meses

5.763,98

01083

Gado Bovino CB Reprodução Tabapuã Macho 25-36 meses

6.110,04

01084

Gado Bovino CB Reprodução Tabapuã Macho 37 meses ou mais

8.797,49

Fonte: SEFAZ/GO