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02/05/2024
CCM
ICMS/GO – INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 036/2024-SIF, DE 30 DE ABRIL DE 2024
Altera o Anexo I da Instrução Normativa nº 002/19-SIF que adota valores correntes de mercadorias
30/04/2024
CCM
Lei Nº 22638 DE 29/04/2024
Dispõe sobre a adesão complementar do Estado de Goiás ao benefício fiscal previsto na legislação
30/04/2024
CCM
Instrução Normativa RFB Nº 2190 DE 29/04/2024
Altera a Instrução Normativa RFB nº 2.184/2024, para prorrogar prazo para apresentação de requerimento de
30/04/2024
CCM
Instrução Normativa RFB Nº 2187 DE 29/04/2024
Altera a Instrução Normativa RFB nº 2.005, de 29 de janeiro de 2021, que dispõe
30/04/2024
CCM
Instrução Normativa RFB Nº 2188 DE 29/04/2024
Altera a Instrução Normativa RFB nº 2.005, de 29 de janeiro de 2021, para incluir
30/04/2024
CCM
ICMS/GO – Instrução Normativa nº 1580/24-GSE, DE 23 DE ABRIL DE 2024
Dispõe sobre as diretrizes de elaboração dos planejamentos estratégicos institucionais dos órgãos e das entidades