Paraná alcança marca histórica com quase R$ 1 bilhão recuperado em Dívida Ativa em 2024

O Estado do Paraná obteve, em 2024, o maior volume de recuperação de Dívida Ativa já registrado, com o retorno de R$ 995 milhões aos cofres públicos. Esse valor representa um incremento de R$ 183 milhões em comparação com 2023 e supera até mesmo os números excepcionais de 2022, que foram impulsionados por renegociações pós-pandemia. As informações constam no relatório do Eixo Dívida Ativa, coordenado pelo Centro Integrado de Gestão e Governança (CIG-PR), em conjunto com a Casa Civil, a Secretaria da Fazenda, a Procuradoria Geral do Estado e a Receita Estadual.

O resultado expressivo foi alcançado por meio de uma política de cobrança eficiente, que prioriza a regularização dos débitos sem prejudicar os contribuintes adimplentes ou comprometer os serviços públicos. Programas como o REFIS tiveram papel relevante ao incentivar acordos de parcelamento e pagamentos à vista, que em 2024 somaram R$ 346 milhões – alta de 41% em relação ao ano anterior. O valor recuperado via parcelamentos também subiu, atingindo R$ 648 milhões, o que reforça a eficácia das medidas adotadas.

Além da performance recorde, o estoque da Dívida Ativa paranaense apresentou estabilidade real, mesmo com crescimento nominal de 4,86%, abaixo da inflação anual. A maioria dos débitos ainda é tributária, com destaque para o ICMS, mas há uma crescente participação das dívidas não tributárias, principalmente as ambientais. Para os gestores públicos, os dados demonstram que o fortalecimento da cobrança contribui não apenas para o equilíbrio fiscal, mas também para investimentos sustentáveis e eficientes em políticas públicas.

Fonte: Econet