Empresas gaúchas já negociaram mais de R$ 1,3 bilhão em dívidas de ICMS por meio do Refaz Reconstrução
O programa Refaz Reconstrução, lançado pelo Governo do Rio Grande do Sul em 19 de março, já permitiu que mais de 2,7 mil empresas regularizassem suas dívidas de ICMS em apenas três semanas. Até o dia 12 de abril, foram mais de 31,5 mil débitos negociados, com arrecadação efetiva de R$ 211 milhões para os cofres estaduais. A iniciativa vem sendo fundamental tanto para a recuperação financeira dos contribuintes quanto para o fortalecimento da receita pública.
O montante total negociado já ultrapassa R$ 1,3 bilhão, com destaque para a modalidade de pagamento à vista, que oferece até 95% de desconto em juros e multas. Essa opção foi escolhida por 790 empresas, que quitaram mais de 4 mil débitos e contribuíram com R$ 157 milhões em pagamentos imediatos, garantindo uma economia de mais de R$ 330 milhões em encargos. No total, o programa já proporcionou uma redução de R$ 456 milhões para os participantes, considerando todas as modalidades de adesão, incluindo parcelamentos.
Segundo o subsecretário da Receita Estadual, Ricardo Neves Pereira, o sucesso da iniciativa demonstra a confiança do setor empresarial nas políticas fiscais do Estado. Ele destaca que o Refaz Reconstrução foi criado como parte do Plano Rio Grande, voltado à recuperação econômica de empresas impactadas por eventos climáticos. Os interessados têm até o dia 30 de abril para aderir ao programa, que oferece simulações e adesão online pelo site da Receita Estadual.
Fonte: Econet