Câmara rejeita MP sobre tributação de investimentos e governo busca novas alternativas para equilibrar o orçamento

A Câmara dos Deputados retirou de pauta a Medida Provisória (MP) 1.303, que previa o aumento da tributação sobre investimentos financeiros e juros sobre capital próprio (JCP). A medida perdeu validade após o pedido de retirada ser aprovado por 251 votos a 195, representando uma derrota significativa para o governo, que contava com os R$ 20,7 bilhões em arrecadação previstos para ajudar a cumprir a meta fiscal de 2026. Com isso, o Ministério da Fazenda terá de encontrar novas fontes de receita para compensar a perda e garantir o equilíbrio orçamentário.

A proposta fazia parte de um conjunto de iniciativas para simplificar o sistema tributário e ampliar a base de arrecadação, mas enfrentou forte resistência política e do setor produtivo. Mesmo após o relator, deputado Carlos Zarattini (PT-SP), acolher sugestões que mantiveram isenções para títulos do agronegócio e do mercado imobiliário, o governo não conseguiu apoio suficiente. Deputados da oposição e de partidos do Centrão alegaram que a MP aumentava impostos e penalizava quem produz, enquanto parlamentares governistas acusaram adversários de agir contra os interesses do país e de sabotar o ajuste fiscal.

Durante as negociações, o texto passou por várias alterações, como a equalização da alíquota de 18% para o imposto sobre JCP e aplicações financeiras e a exclusão da tributação sobre apostas esportivas online. Essas mudanças reduziram a previsão de arrecadação em cerca de R$ 3 bilhões, diminuindo o impacto fiscal esperado. Apesar das tentativas de conciliação, o projeto foi derrubado, e agora o governo precisará reformular sua estratégia de arrecadação para cumprir as metas orçamentárias estabelecidas na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2026.

Fonte: Jota