Isenção do Imposto de Renda pode beneficiar 80% dos pequenos empreendedores, aponta Atlas Sebrae
A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que amplia a faixa de isenção do Imposto de Renda para trabalhadores com renda mensal de até R$ 5 mil. A medida, que ainda depende de análise do Senado, poderá alcançar cerca de 15 milhões de brasileiros. Entre os principais beneficiados estão os donos de pequenos negócios, maioria no país, que concentram ganhos dentro dessa faixa de rendimento.
Segundo o Atlas dos Pequenos Negócios, elaborado pelo Sebrae com base na PNAD 2024, aproximadamente 78% dos empreendedores brasileiros têm renda de até três salários-mínimos e seriam contemplados pela isenção. O levantamento também mostra que quase metade da população depende direta ou indiretamente da renda gerada pelos pequenos negócios, que movimentaram R$ 717 bilhões em 2024.
O projeto prevê ainda descontos graduais para rendas entre R$ 5 mil e R$ 7.350, enquanto a compensação da renúncia fiscal será feita por meio de nova alíquota de até 10% aplicada aos chamados “super-ricos”, que recebem acima de R$ 50 mil por mês. Caso seja aprovado pelo Senado e sancionado ainda este ano, o benefício entrará em vigor em 2026, marcando um avanço na política de justiça fiscal e apoio ao empreendedorismo.
Fonte: Fenacon