STJ analisará temas tributários, Justiça gratuita e questões processuais no segundo semestre

No segundo semestre de 2025, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) volta do recesso com uma pauta repleta de temas de grande relevância econômica e social. Entre os casos previstos, destacam-se discussões sobre questões tributárias, como a modulação dos efeitos de teses que envolvem contribuições previdenciárias e parafiscais, além da análise de situações que podem impactar diretamente a arrecadação e a atuação do Sistema S. A Corte Especial, formada pelos ministros mais antigos, será responsável por julgar algumas dessas ações de maior destaque.

Também estão programados julgamentos importantes relacionados a direitos processuais e previdenciários. Um deles envolve a possibilidade de revisão de decisões judiciais definitivas quando uma tese vinculante é fixada posteriormente. Outro discute a obrigatoriedade da audiência de conciliação quando apenas uma das partes demonstra interesse, além de casos sobre execução de sentença coletiva sem liquidação prévia e o uso de critérios objetivos de renda para concessão de Justiça gratuita.

Além disso, o tribunal vai enfrentar temas que geram divergências internas, como a validade de procurações datadas posteriormente à interposição de recursos e questões disciplinares ligadas a investigações do Tribunal de Contas da União. As sessões serão retomadas a partir de 1º de agosto, quando também voltam a correr os prazos processuais suspensos durante o recesso forense.

Fonte: Conjur