Aumenta significativamente o número de empresas com nota máxima no programa de conformidade Receita Sintonia
Em apenas quatro meses de implementação, o projeto piloto do Receita Sintonia, da Receita Federal, praticamente dobrou o número de empresas com classificação “A+”, a nota mais alta no programa de conformidade tributária. Desde fevereiro, quando havia cerca de 162 mil empresas nessa categoria, outras 159,5 mil companhias alcançaram essa nota máxima até o início de junho. A obtenção dessa classificação garante benefícios relevantes no relacionamento com o Fisco, como prioridade na análise de restituições e atendimento, além do acesso ao Receita de Consenso, canal que permite consultas interpretativas com retorno em até 90 dias.
Segundo o subsecretário da Receita Federal, Gustavo Manrique, empresas com nota “A+” já têm utilizado essa informação como vantagem competitiva no mercado, seja na obtenção de crédito ou em ações de marketing. A Receita disponibilizou recentemente o detalhamento das notas “A” para consulta via Redesim, permitindo que os contribuintes entendam os critérios avaliados e quais ajustes são necessários para alcançarem a nota máxima. Atualmente, mais de 910 mil empresas estão classificadas com nota “A”, representando um índice de conformidade de 97%. As notas inferiores (“B”, “C” e “D”) serão disponibilizadas de forma escalonada até o fim do ano.
A Receita planeja expandir o Sintonia a todos os contribuintes, embora atualmente ele se aplique apenas a empresas do Lucro Real, Lucro Presumido e entidades sem fins lucrativos. A expectativa é de que a aprovação do projeto de lei sobre programas de conformidade traga benefícios adicionais, como descontos em tributos e vantagens em licitações. O período de avaliação para a classificação também foi atualizado, passando a considerar dados de janeiro de 2022 a janeiro de 2025, excluindo os efeitos da pandemia em 2021. Para Manrique, o aumento de contribuintes com nota “A+” sinaliza maior adimplência, embora os efeitos sobre a arrecadação ainda estejam em análise. Ele reforça que o objetivo do programa é fortalecer a parceria entre Receita e sociedade, focando na redução de litígios.
Fonte: Jota