ICMS/RS – Receita Estadual intensifica fiscalização e combate à sonegação de ICMS

A Receita Estadual do Rio Grande do Sul iniciou uma nova etapa da Operação Ocultare, com foco no combate à sonegação de ICMS por parte de uma empresa da indústria de plásticos na Região Metropolitana de Porto Alegre. A operação, realizada em 20 de maio, visa desarticular esquemas de fraude fiscal que envolvem a omissão de vendas ou o uso de notas fiscais com valores abaixo do real, resultando em significativa perda de arrecadação para o Estado.

A fiscalização está sendo conduzida pelo Grupo Especializado Setorial de Polímeros (GES Polímeros), que identificou indícios concretos de evasão fiscal por meio da subdeclaração de receitas. A empresa investigada teria deixado de emitir documentos fiscais ou os teria emitido com valores reduzidos, gerando um passivo tributário expressivo. Essas práticas ilegais prejudicam a arrecadação do ICMS e comprometem a justiça fiscal, penalizando os contribuintes que cumprem corretamente suas obrigações.

De acordo com as apurações preliminares, as movimentações suspeitas somam mais de R$ 62 milhões nos últimos cinco anos. A atuação da Receita busca não apenas recuperar os valores sonegados, mas também reforçar a fiscalização no setor, promover a equidade entre empresas e incentivar o cumprimento voluntário das obrigações fiscais. A operação reforça o compromisso do Estado em garantir a lisura das relações comerciais e o equilíbrio da concorrência.

Fonte: Econet