Maranhão anuncia isenção temporária e redução progressiva de tributo com impacto no ICMS sobre grãos

Durante a abertura da 21ª edição do AgroBalsas, o governo do Maranhão anunciou a isenção da Contribuição Especial de Grãos (CEG) até o dia 31 de julho, medida que afeta diretamente a carga tributária incidente sobre o setor agrícola, incluindo reflexos no ICMS. A ação busca aliviar os custos dos produtores maranhenses e incentivar a produção local, fortalecendo o agronegócio estadual. A partir de 1º de agosto, a alíquota da contribuição será reduzida para 0,5%, e em 2026, fixada em apenas 1%, abaixo da praticada em estados vizinhos como o Piauí, que cobra 1,2%.

A Secretaria da Fazenda do Maranhão (Sefaz-MA), por meio de sua equipe técnica, esteve presente no evento com o Ônibus da Cidadania, oferecendo diversos serviços fiscais, incluindo orientações sobre ICMS e emissão de documentos como a Nota Fiscal Avulsa (NFA) e o Documento de Arrecadação de Receitas Estaduais (DARE). Além disso, os produtores receberam apoio para se cadastrarem como contribuintes e acessarem o Sistema de Fiscalização e Monitoramento do Agronegócio (SIFMA), que traz mais transparência e controle às operações sujeitas à incidência do ICMS no estado.

O SIFMA, apresentado oficialmente durante o evento, é uma plataforma tecnológica desenvolvida pela Sefaz-MA que combina inteligência artificial, sensoriamento remoto e geotecnologias para acompanhar a produção agrícola e monitorar a preservação ambiental. A iniciativa reforça a fiscalização eficiente das operações rurais com potencial impacto tributário, garantindo maior controle sobre o recolhimento do ICMS e promovendo justiça fiscal, ao mesmo tempo em que apoia a modernização e a regularização dos produtores.

Fonte: Econet