Paraná estende até 2026 o benefício de ICMS em vendas interestaduais de suínos vivos

O Governo do Paraná, por meio da Secretaria da Fazenda, decidiu prolongar até 30 de abril de 2026 a vigência do incentivo fiscal que reduz a base de cálculo do ICMS nas operações interestaduais envolvendo suínos vivos. A medida, já prevista na legislação estadual e autorizada pelo Confaz (Conselho Nacional de Política Fazendária), beneficia também outros estados participantes como Mato Grosso, Rondônia, Santa Catarina e Rio Grande do Sul, permitindo uma redução de até 50% no valor tributável dessas transações feitas por produtores rurais.

A renovação desse benefício tem como meta reforçar a competitividade da suinocultura paranaense nas vendas para outras regiões do país. Com a diminuição da carga tributária, os suinocultores conseguem oferecer seus produtos com preços mais atrativos, ampliando sua presença no mercado nacional. Segundo o secretário da Fazenda, Norberto Ortigara, esse tipo de incentivo é essencial para garantir a sustentabilidade da cadeia produtiva, gerando emprego e renda no meio rural.

Em 2024, o Paraná atingiu seu maior patamar histórico na produção nacional de suínos, sendo responsável por 21,5% dos abates realizados no país, de acordo com dados do IBGE. O estado passou de 6,9 milhões de suínos abatidos em 2014 para 12,4 milhões em 2024 — um crescimento de 79%, bem acima da média nacional de 55%. Nos últimos cinco anos, o Paraná tem aumentado de forma contínua sua participação na produção brasileira, consolidando-se como um dos líderes do setor.

Fonte: Econet