Programa Desenrola Rural oferece descontos para quitação de dívidas de agricultores
O programa Desenrola Rural, lançado por meio de decreto presidencial, estabelece condições para a renegociação de dívidas de agricultores familiares, com descontos que podem chegar a 96%. A iniciativa abrange aproximadamente 1,35 milhão de produtores rurais, permitindo a regularização financeira e o acesso a novos créditos. A medida inclui dívidas relacionadas ao crédito rural, ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), além de débitos inscritos na Dívida Ativa da União e créditos de instalação do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra).
Os maiores descontos são destinados a assentados da reforma agrária e agricultores quilombolas que acessaram o crédito de instalação entre 2014 e 2022. Instituições financeiras, como o Banco do Brasil, também oferecerão abatimentos significativos, de até 86%, para financiamentos concedidos no âmbito do Pronaf. A expectativa do governo é que cerca de 250 mil agricultores renegociem suas dívidas ainda este ano, facilitando sua reintegração ao mercado de crédito e incentivando a produção agrícola.
Para aderir ao programa, os agricultores devem procurar as instituições financeiras responsáveis pelas operações de crédito ou, no caso de dívidas relacionadas ao Incra, comparecer ao órgão para formalizar a renegociação. Além disso, sindicatos e associações representativas podem auxiliar no processo. O prazo para adesão ao programa se encerra em 31 de dezembro.
Fonte: Fenacon