Governo do RS Expande Programa Devolve ICMS Linha Branca para Mais Eletrodomésticos

O Governo do Rio Grande do Sul ampliou o programa Devolve ICMS Linha Branca, incluindo novos itens como fogões elétricos, micro-ondas, máquinas de secar roupas e centrifugadoras. Esse programa permite a devolução parcial ou integral do ICMS para famílias impactadas pelas enchentes, visando aliviar os custos com eletrodomésticos essenciais. A restituição, válida para compras feitas entre maio e dezembro de 2024, poderá atingir até R$ 1,5 mil por beneficiário.

Para ser elegível, a compra deve ocorrer em estabelecimentos do Rio Grande do Sul com nota fiscal em nome do beneficiário e o código específico (NCM) do produto. A Receita Estadual, que administra a iniciativa, busca garantir que os recursos cheguem de forma eficaz aos afetados pelas enchentes. Segundo o governador Eduardo Leite, o programa já beneficiou 68,9 mil pessoas com um total de R$ 20,5 milhões distribuídos.

Além disso, o programa conta com canais de atendimento para ajustes em notas fiscais e inclusão de beneficiários no cadastro, caso residam em áreas de enchente, mas não estejam listados. A devolução ocorre via Cartão Cidadão ou pelo sistema da Nota Fiscal Gaúcha, e o programa é parte do Plano Rio Grande, que foca na recuperação e desenvolvimento do estado após as enchentes.

Fonte: Econet