ICMS/ES – Confaz Aprova Redução de ICMS para Café Conilon no Espírito Santo

O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) aprovou na sexta-feira (25) a proposta do Estado do Espírito Santo, que, por meio da Secretaria da Fazenda (Sefaz), reduz a alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) para o café conilon de 12% para 7%, alinhando-a à taxa aplicada ao café arábica. Essa mudança se aplica à venda do café conilon produzido no Espírito Santo para as regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste do Brasil.

A medida visa aumentar a competitividade do setor cafeeiro no Espírito Santo, atendendo a uma demanda antiga dos produtores. Após a aprovação pelo Confaz, o projeto será submetido à Assembleia Legislativa do Estado (Ales) para formalização e implementação.

Fonte: Econet