Reforma tributária – Comissão de Agricultura debate nova tributação sobre setor alimentício
Na quarta-feira (30), às 14h, a Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) realizará uma audiência pública interativa para discutir os impactos da nova tributação sobre o setor de alimentos na regulamentação da reforma tributária. O debate abordará os critérios de tributação e os possíveis efeitos sobre a cadeia produtiva.
O senador Hamilton Mourão (Republicanos-RS), responsável pelo pedido da audiência, expressou preocupação com a proposta de regulamentação (PLP 68/2024), que, segundo ele, poderia resultar em carga tributária excessiva sobre alimentos. Mourão destacou o papel crucial do Brasil como exportador de alimentos e sua contribuição para quase 10 milhões de empregos, alertando que a taxação seletiva, baseada em critérios controversos, pode prejudicar o setor.
Entre os convidados para a audiência estão João Dornellas, presidente da Associação Brasileira da Indústria de Alimentos (Abia); Nilson Leitão, presidente do Instituto Pensar Agropecuária (IPA); e Márcia Terra, representante da Sociedade Brasileira de Alimentação e Nutrição (SBAN). A discussão busca reunir opiniões de especialistas da agricultura e da indústria de alimentos para avaliar o impacto das propostas tributárias sobre a produção e o comércio exterior.
Fonte: Senado