Dedução no IR como incentivo à saúde e assistência social

O Imposto de Renda (IR), um tributo amplamente conhecido no Brasil, afeta aproximadamente 35% da população economicamente ativa. Parte da arrecadação é destinada a áreas como saúde, educação e assistência social. A legislação atual também permite que certos gastos, como despesas com saúde e educação, sejam deduzidos da base tributável, oferecendo incentivos para essas áreas. Recentemente, o Senado tem discutido propostas para ampliar as possibilidades de dedução, especialmente em questões de saúde e inclusão social.

Projetos de lei em tramitação buscam aumentar a lista de despesas que podem ser abatidas do IR, como o PL 1.726/2019, que visa permitir que gastos educacionais de crianças com autismo sejam considerados despesas médicas. Além disso, o PL 3.276/2021 propõe deduções para despesas com academias e atividades físicas, com o objetivo de melhorar a saúde da população e reduzir custos com o Sistema Único de Saúde (SUS). A justificativa é que a prática de exercícios pode prevenir doenças e diminuir a necessidade de tratamento médico.

O Senado também avalia outras propostas de dedução, como o incentivo a doações para programas sociais, entidades de saúde e projetos científicos. Por exemplo, o PL 2.620/2019 incentiva doações a pacientes cardiológicos, enquanto outras propostas abordam deduções para doações a instituições de pesquisa e combate ao desperdício de alimentos. A intenção é que as deduções sirvam como um estímulo para aumentar a participação cidadã e aliviar a pressão sobre os serviços públicos.

Fonte: Senado