Receita Federal lançará novo portal para compartilhamento de cadastros com entidades parceiras

A Receita Federal, em parceria com o Serpro, lançará em novembro de 2024 o novo sistema Portal de Cadastros RFB – Cooperação Institucional (PCAD), substituindo o software Host On-Demand (HOD) que será descontinuado. O PCAD traz uma interface mais moderna, permitindo consultas às bases de dados como CPF e CNPJ para entidades conveniadas e parceiras. Ao longo do tempo, outras bases de dados, como Simples Nacional e CAEPF, serão adicionadas ao sistema.

O acesso ao PCAD será feito por meio de certificado digital (e-CPF) para garantir a segurança. Segundo o auditor-fiscal Rafael Neves Carvalho, a mudança representa um avanço significativo para a Receita Federal, melhorando a usabilidade e a rotina dos usuários. Fábio Salles, gestor do Serpro, tranquilizou os usuários afirmando que o HOD só será desativado após a migração completa de todos os usuários.

A partir de novembro, novas solicitações de acesso à solução antiga já serão redirecionadas para o PCAD. O processo de migração será conduzido de forma gradual e garantirá que nenhum órgão conveniado perca o acesso durante a transição. Instruções adicionais, incluindo requisitos técnicos e informações sobre o e-CPF, estarão disponíveis no site da Receita Federal para conveniados e parceiros.

Fonte: Receita Federal