Conflitos Tributários no Brasil Atingem 75% do PIB e Superam Valor de Mercado da B3

As disputas tributárias entre contribuintes e o Fisco no Brasil alcançaram um total de R$ 5,7 trilhões em 2020, o que representa 75% do Produto Interno Bruto (PIB). Essa quantia supera o montante de R$ 4,7 trilhões, correspondente ao valor de mercado das 371 empresas listadas na bolsa de valores de São Paulo (B3).

Esses dados foram levantados pelo Núcleo de Pesquisas em Tributação do Insper e refletem disputas administrativas e judiciais sobre a cobrança de tributos, envolvendo tanto empresas quanto pessoas físicas nos âmbitos municipais, estaduais e federais. As informações foram divulgadas pelo jornal Estadão.

Em termos nominais, sem considerar a inflação, o volume de litígios tributários no país aumentou de R$ 4,9 trilhões em 2018 para R$ 5,4 trilhões em 2019. No âmbito federal, o crescimento de 2019 para 2020 foi de R$ 151 bilhões.

Os pesquisadores destacam que o tempo médio para o julgamento de processos tributários federais, considerando as esferas administrativa e judicial, é de aproximadamente 16 anos. Embora a legislação estabeleça um prazo de 360 dias para que o Fisco conclua a análise de um processo administrativo, na prática, o tempo médio para um julgamento na primeira instância é de 924 dias (cerca de dois anos e meio) e, na segunda instância, de 1.287 dias (aproximadamente três anos e meio). No Judiciário, o tempo médio para a resolução de uma execução fiscal é de 10 anos.

Fonte: Conjur