Greve no Carf impede julgamento de R$ 156 bilhões em processos

A paralisação dos conselheiros representantes do fisco no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) já impactou R$ 156 bilhões em processos que deixaram de ser analisados em janeiro e fevereiro. A greve, que acompanha o movimento dos auditores da Receita Federal, resultou na redução de julgamentos, especialmente após a adesão das Câmaras Superiores ao protesto. A previsão era de que fevereiro teria um volume expressivo de julgamentos, mas a mobilização pode continuar afetando as sessões nos próximos meses, caso não haja avanço nas negociações com o Ministério da Gestão e da Inovação (MGI).

Os julgadores do fisco elaboraram uma carta endereçada ao presidente do Carf, Carlos Higino, reunindo assinaturas de auditores que pressionam pelo atendimento de suas demandas. Um dos principais pontos de insatisfação envolve a carga horária dedicada à relatoria dos processos. Os conselheiros afirmam que, mesmo após o término da greve, não aceitarão sessões extraordinárias para compensar os julgamentos atrasados, garantindo que respeitarão apenas a carga mensal prevista. Além disso, a paralisação interrompeu o desenvolvimento do sistema de Inteligência Artificial (Iara) e a triagem de processos, que envolvem mais de R$ 1 trilhão.

Diante da falta de diálogo, o Sindifisco solicitou uma audiência com o Secretário Especial da Receita Federal, Robinson Barreirinhas, para discutir as reivindicações da categoria. No entanto, a ausência de uma resposta até o momento tem gerado descontentamento entre os conselheiros. Procurados, o Ministério da Fazenda, a Receita Federal e o Carf não se manifestaram sobre o tema.

Fonte: Jota