Barroso defende julgamento rápido de processos tributários para evitar acúmulo de casos
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, afirmou que os processos tributários devem ser resolvidos em até um ano para evitar a existência de “cadáveres no armário” dentro do sistema judiciário. A declaração ocorreu durante a sessão solene de abertura do ano judiciário, onde Barroso destacou a morosidade na resolução de disputas fiscais. Segundo ele, a reforma tributária de 2024 tem potencial para simplificar o sistema e reduzir a quantidade de litígios, que atualmente representam cerca de 30% das ações em andamento no país.
O ministro ressaltou a necessidade de estabelecer mecanismos mais ágeis para que o STF possa decidir de forma definitiva sobre questões tributárias em menos de um ano. Segundo especialistas, os temas mais aguardados para 2025 incluem a regulamentação da reforma tributária, mudanças no Imposto de Renda e o julgamento sobre a exclusão do ISS da base de cálculo do PIS e da Cofins. Durante o recesso do Judiciário, entre 20 de dezembro e 31 de janeiro, foram concluídos mais de 4.300 processos na presidência e vice-presidência do STF, com participação de ministros como Edson Fachin, Alexandre de Moraes, Gilmar Mendes e Dias Toffoli.
Além da questão tributária, Barroso defendeu a atuação do Supremo diante de críticas, afirmando que a corte inevitavelmente lida com temas controversos que geram algum grau de insatisfação. O ministro reforçou a importância da harmonia entre os Três Poderes e destacou a relevância do STF na mediação de conflitos institucionais e na preservação da Constituição.
Fonte: Conjur