Reforma Tributária: não cumulatividade plena promete maior eficiência e competitividade ao setor de infraestrutura

O secretário extraordinário da Reforma Tributária, Bernard Appy, afirmou que a implementação da não cumulatividade plena, um dos pilares do novo modelo de tributação do consumo, transformará a dinâmica do setor de infraestrutura no Brasil. A declaração foi feita durante o evento Diálogos Estruturantes: A Reforma Tributária e o Futuro da Infraestrutura, promovido pelo Sinicon em Brasília. Para ele, a recuperação de créditos tributários sobre investimentos será um fator decisivo para impulsionar a competitividade das empresas de construção.

Pelo novo sistema, todos os tributos pagos ao longo da cadeia produtiva gerarão créditos imediatos, inclusive os relativos à compra de máquinas, equipamentos, energia elétrica e serviços essenciais. Dessa forma, a carga tributária incidirá apenas sobre o consumo final, eliminando a tributação sobre investimentos e exportações. Esse modelo, baseado no IVA, garante neutralidade ao processo produtivo, independentemente do tipo de bem ou serviço adquirido, e corrige distorções que hoje levam empresas a adotar métodos menos eficientes.

Appy destacou ainda que a reforma reduzirá em 50% a alíquota padrão para o setor de construção, proporcionando maior competitividade. No entanto, alertou que a transição exigirá adaptações e mudanças de postura por parte das empresas. Segundo ele, ao eliminar distorções do sistema atual, a reforma incentivará a adoção de processos mais eficientes e sustentáveis, resultando em um aumento significativo no volume e na qualidade das obras no país.

Fonte: Ministério da Fazenda